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Multa de 500 milhões à Booking por abuso de posição sobre hotéis e agências de viagens
A queixa foi apresentada por associações de hotéis e a empresa anunciou que, se for confirmada, irá recorrer da sanção.
A Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência (CNMC) propôs uma sanção histórica de 486 milhões de euros ao portal de reservas Booking.com por abuso de posição dominante relativamente aos serviços de intermediação oferecidos por outras agências de viagens em linha aos hotéis.
No seu relatório anual, ppublicado por ocasião dos seus resultados, a empresa explica que a CNMC lhe comunicou em janeiro último o projeto de resolução, com o qual a Booking "não está de acordo". De facto, a empresa afirma que recorrerá da decisão final, prevista para julho, se a sanção for aplicada.
Abuso de posição de domínio
Em outubro de 2022, a CNMC iniciou um processo sancionatório contra o portal por um possível abuso da sua posição dominante, na sequência de queixas da Associação Espanhola de Directores de Hotel e da Associação Empresarial Hoteleira de Madrid.
As práticas denunciadas consistem na imposição de condições desleais aos hotéis situados em Espanha e na aplicação de políticas comerciais que poderiam ter tido efeitos de exclusão noutras agências de viagens em linha, bem como noutros canais de venda em linha.
Concorrência desleal
Por outro lado, tal como a CNMC salientou num comunicado de imprensa na altura, a investigação incluiria também comportamentos que explorariam a situação de dependência económica que os hotéis localizados em território nacional teriam em relação à Booking.com. Tal constituiria um ato de concorrência desleal que poderia distorcer a livre concorrência e afetar o interesse público, afirmou o organismo.
À espera de uma decisão definitiva, a companhia insiste que não está de acordo com a justificação que rege a proposta, e afirma que prossegue o seu diálogo com a CNMC antes que esta o ponha termo. Se a sanção for confirmada, a Booking.com, que já constituiu uma provisão para o montante fixado nas suas contas, irá recorrer.
Suspeitas de avaliações falsas
Além disso, em novembro passado, a CNMC arquivou uma queixa apresentada por uma associação de consumidores contra a Amazon, Booking e Tripadvisor por publicar avaliações falsas de vendedores, alterando assim a livre concorrência em violação das regras da concorrência desleal.
Na altura, a CNMC argumentou que não tinha encontrado provas de que as plataformas tivessem participado ou facilitado a publicação destas falsas opiniões. "De facto, dispõem de ferramentas e investem na deteção de avaliações fraudulentas, penalizam os responsáveis e até já instauraram processos judiciais e colaboram com as investigações em curso", referiram fontes da CNMC.
Uma das agências on-line que gera mais rendimentos
Booking é, junto com a Hostelworld e a Airbnb, a agência de viagens on-line que mais rendimentos gera para as empresas de alojamento em Espanha, segundo o recente ranking elaborado pela Cloudbeds, plataforma de gestão hoteleira.
Expedia, Agoda, Hotelbeds, Keytel, Mr & Mrs Smith, Dorms.com HRS, por essa ordem, são as seguintes OTA que completam a lista do 'top 10'.
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