Tudo começou com subtis queixas ao chegar à caixa e com toques de atenção ao empregado que justo passava pelo corredor. Pouco depois, o estallido fez-se eco nas redes sociais e as perguntas sobre sua legalidade chegaram a ouvidos de advogados. "Faço uma petição pública para que o Lidl ponha os cartazes dos preços embaixo dos produtos. Sei que não estou sozinha nesta luta", exige Ruth Delgado.
Este episódio repete-se com asiduidad e Consumidor Global tem recolhido as moléstias dos clientes da corrente de supermercados alemã. Santiago Gimeno se percató, enquanto realizava compra-a, que o cartaz do preço não correspondia ao produto que assinalava, de facto, não constava seu acertado preço em toda a estantería. "Os de Lidl jogaram-me a culpa, disseram-me que deveria o ter comprovado numa máquina e que deveria entender que o custo não correspondia", alucina.
O lío dos cartazes
"Até agora comprava com frequência em Lidl, mas após minha última compra, o vou pensar", avisa Ildefonso da Cruz. "Parece-me muito má estratégia anunciar uma promoção em vermelho, ao lado de um vinho, quando o preço deste artigo está um metro mais acima, dando lugar a erro", critica o agraviado, quem acrescenta que, quando reclamou na caixa, os empregados sabiam "perfeitamente" a que veio se referia e, por tanto, tinham constancia desse erro.
Por outro lado, quando a corrente sim acerta com o produto pode que falhe com a promoção que informa no cartaz. "Têm o costume quando têm algum produto em promoção pôr o preço do produto em letras legíveis, e em letras muito pequenas as condições da promoção. Um exemplo de hoje mesmo: põe que o café molido natural custa 1,29 euros; e em letras diminutas, que só se se compra com a app Lidl, caso contrário seu preço é 1,65 euros. Se não lês com tranquilidade, cais na armadilha", alerta Margarita Pérez.
Promoções defasadas
Pode que a experiência de Álvaro Campos seja a mais estridente. Este consumidor foi a um dos supermercados de Lidl, localizado em Santiago de Compostela passadas as 21.00 horas – na cidade galega os estabelecimentos da corrente fecham entre as 21.30 horas e 22.00 horas–. "Como pode ser que, a partir dessa hora, tenha uns preços marcados nos produtos em oferta, e em caixa se cobre outro outro preço superior ao preço marcado sem oferta?", questiona Campos.
"Não tem sido coisa de um produto sina de várias como Floralys papel higiênico, Floralys servilletas, Alesto Select Anacardos, Formil suavizante azul, etc.", puntualiza o utente. "A trabalhadora de caixa indicou-me que não passava oferta a partir de 21.00 horas, o que me surpreendeu tremendamente ver como os clientes deixavam todos os produtos atirados e empilhados dantes das caixas por esse motivo", contextualiza.
É isto legal?
Este meio tem consultado ao advogado Iván Rodríguez sobre a legalidade desta prática. "Conquanto o consumidor primeiramente poderia pensar que se trata de um delito de fraude, novamente, devemos atender tanto ao tipo penal como ao animus que existe detrás --O delito de fraude requer que mediante a existência de um engano ou um abuso induza à vítima em erro com o objectivo que quem comete o delito se enriqueça de forma ilícita–", explica.
"Considero que neste palco não seria possível considerar estes factos como um ilícito penal, já que não só não reúne todos os requisitos que estabelece o tipo, sina que ademais a confusão se esgota em si mesma, já que o cliente uma vez que vai a pagar, se dá conta do preço dos produtos e solicita a cancelamento ou devolução do mesmo", remarca Rodríguez.
Abusivas e desleais
"Bem é verdadeiro que estas práticas, ainda que não possam ser qualificadas como um delito, poderiam ser atribuídas como abusivas e práticas comerciais desleais, pelo que caberia a via administrativa por parte do consumidor mediante a reclamação", continua sua explicação o advogado consultado. "Na mesma linha, cabe acrescentar que esta responsabilidade não deveria lhe lhe repercutir ao empregado, dada a magnitude de mercadorias que possui um estabelecimento como um supermercado e a impossibilidade de que um ser humano possa manter enquadrados todos os preços", recorda.
Sobre se são reclamables estas práticas ou não, Rodríguez convida aos afectados a que reclamem, se o consideram oportuno, e não anteponham o tempo ou outras circunstâncias se têm sido vítimas do que poderiam ser práticas abusivas ou proibidas. "Como consumidores, também temos a responsabilidade de denunciar práticas que não deveriam se produzir e que nos afectem a todos", remarca.
A postura de Lidl
Consumidor Global tem perguntado à corrente alemã sobre os cartazes dos preços de produtos mau colocados em seus estabelecimentos, mas ao termo desta reportagem não tem obtido resposta ao respeito. No entanto, cabe destacar que faz uns meses Lidl anunciou que seus cartazes desaparecerão e serão substituídos durante este ano e o próximo por etiquetado electrónico.
Trata-se de um etiquetado electrónico ou ESL (Electronic Shelf Labels), que está ligado de forma inalámbrica a um sistema centralizado e que permite a transmissão rápida de dados como a descrição do produto e seu preço. Deste modo, as etiquetas electrónicas mostram a informação necessária num ecrã digital e em tempo real. Não obstante, por enquanto, desconhece-se se esta iniciativa tem que ver com a descolocación dos rótulos em seus supermercados, causando assim o mal-estar e desorientación de seus clientes.