Nuria Sánchez e o seu marido decidiram alugar um carro através da Hertz para a sua última viagem a Granada, no passado mês de janeiro. Um pequeno despiste na localidade de Monachil acabou numa multa de tráfico de 100 euros por desobedecer a um sinal de tráfico. "Bom, não acontece nada, pagas-a e evitas problemas", lembra Sánchez. No entanto, a sua surpresa chegou há uns dias, quando Hertz lhe cobrou 68 euros a mais em taxa de gestão e tramitação da multa.
"Quando me chegou a cobrança para pagar a multa, primeiro me juntaram 23 euros pela gestão. Isso já me incomodou, mas aceitei-o", conta a cliente. Mas, a essa cobrança, agora juntam-se outros 40 euros mais em jeito de "identificação do condutor", isto é, a facilitação dos seus dados à Prefeitura de Monachil.
Hertz faz o mesmo que a Sixt
Hertz cobrou primeiro 20% da sanção da multa por usar o seu portal de pagamento, meses mais tarde, esses 40 euros pela identificação do condutor. "Sinto que me estão a enganar, é um absurdo e muito abusivo, diz esta cliente à Consumidor Global. Razão não lhe falta, pois uma sentença da Audiência Provincial de Vizcaya declarou nulos as cobranças por gestão de multas e obrigou outra empresa do setor, a Sixt, a cancelar essas cobranças.
Do mesmo modo que se conheceu que esta empresa continuou a fazer as cobranças, Hertz também tem continuado a aplicar estas comissões abusivas. "É uma cláusula abusiva e uma total falta de transparência", diz à Consumidor Global Rosana Pérez Gurrea, vogal da Subcomisión sobre Direitos dos Consumidores do Conselho Geral da Advocacia Espanhola.
"Falta de transparência"
Pérez Gurrea alude a uma clara "falta de reciprocidade", já que essas cobranças "não correspondem com os serviços prestados". Apesar de que a justiça já se pronunciou sobre este tipo de práticas, as empresas de aluguer de veículos como a Hertz continuam a contornar a justiça e a cobrar as taxas, mas porquê?
"Porque há uma falta de informação total por parte dos consumidores", diz a advogada. "Muitos não sabem como reclamar ou êm dificuldade em recorrer aos tribunais", acrescenta a jurista, que incentiva os consumidores a entrarem com uma ação judicial a pedir a "cessação das acções, invocando o carácter abusivo das práticas e invocando o artigo 83.º em defesa dos consumidores para obterem a devolução desses valores", sublinha Pérez.
O silêncio da Hertz
Nos seus termos e condições de contrato, Hertz eesclarece que, em caso de multa, "também poderemos aplicar uma taxa pela gestão da multa, gestão para compensar o tempo e os custos nos quais incorremos ao tramitar estes assuntos". Mas, em nenhum caso parece razoável cobrar quase 70% do custo de uma multa por essa tramitação, como ocorreu a Nuria Sánchez em Monachil e como se demonstra nos justificantes adjuntos.
A Consumidor Global requereu à Hertz a sua versão para conhecer porque continua a aplicar aos seus clientes multados estas comissões consideradas pela justiça como abusivas, mas não obteve resposta até ao termo desta reportagem.