Quando os seguidores de Rage Against The Machine compraram os abonos para ver a sua banda favorita no malagueño Andaluzia Big Festival, não se imaginavam o varapalo que se lhes ia a vir em cima. A queda do cartaz da banda americana por motivos de saúde já decepcionou a milhares de fãs a princípios de agosto. Agora, a indignação vai a mais quando, à hora de solicitar a devolução das entradas por mudança substancial do evento, a promotora se nega a reembolsar as despesas de gestão de compra, que ascendem a 12 euros, quase um 10% do custo total do ticket (125 euros).
"Temos pago por ver a Rage Against The Machine e têm-nos tangado", escreve em Twitter John Serrano. É sua reacção ante a confirmação de C. Tangana junto a Suede e Franz Ferdinand como artistas substitutos da banda norte-americana, que ademais era o principal reclamo do evento. Ainda que a queda do cartaz anunciou-se o 11 de agosto depois da comunicação da impossibilidade da banda de realizar seus concertos em Europa por motivos de saúde de seu cantor, não tem sido até este domingo 28 de agosto quando o Andaluzia Big Festival tem anunciado a alternativa ao grupo principal e tem aberto o processo de devolução de entradas.
Sem poder recuperar as despesas de gestão
O Andaluzia Big Festival pretendia fazer de sua primeira edição o maior acontecimento musical do ano na região. A organização do madrileno Mad Cool apostou por Málaga para criar uma nova marca com artistas nacionais e internacionais da talha de Muse , Jamiroquai ou a caído cabeça de cartaz Rage Against The Machine. No entanto, o acontecimento não tem parado de somar impedimentos: mudança de localização, mudança de cartaz e a negativa a devolver o custo íntegro das entradas.
"Fizeram-no mau, deveriam devolver todo o dinheiro, incluídos as despesas de gestão", opina Alexander Garvin, chefe de produção de numerosos festivais e concertos. "Está claro que se encontraram com um problema grave e têm tentado o resolver da melhor maneira possível, com três artistas de primeiro nível que seguro que igualam o cache de Rage Against The Machine, mas não se correspondem nada com o estilo de música e claro, isso tem enfadado a muitos fãs que só tinham comprado a entrada por lhes ver", expõe este profissional a Consumidor Global.
O preço da entrada deveria incluir as despesas de gestão
Desde uma perspectiva legal, a advogada e professora de Direito na UOC Rosana Pérez Gurrea opina que a negativa por parte da promotora a devolver o custo íntegro das entradas é uma prática abusiva e assegura que as despesas de gestão supõem uma comissão que deveria estar incluída no preço total da entrada e não como um custo extra que se acrescenta ao final da venda.
Outra das críticas contra a organização do festival é a limitação do período de solicitação de devolução. E é que a promotora não o abriu até confirmar as substituições do principal artista, isto é, nesta segunda-feira. Ademais, o prazo terá como limite na quinta-feira 8 de setembro, uma decisão que segundo Pérez Gurrea, resulta abusiva já que "pode ter utentes que não tenham recebido bem a informação e não se lhes permita solicitar seu dinheiro".
Uma medida com pouca justificativa legal
Para Gerardo Ruiz, advogado de Legálitas , também se trata de uma prática abusiva porque, segundo a Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Utentes, "estamos a fazer depender o bom fim de um negócio jurídico unicamente das condições que quer pôr o empresário".
Ademais, Ruiz assegura que a promotora não pode justificar de maneira legal a negativa a devolver as despesas de gestão. "É um abuso literal por parte das empresas que se encontram com este tipo de traspiés e vejo muito difícil que possam justificar em base a qualquer outra norma essa cobrança extra", sentença.
Passos para reclamar
A advogada Rosana Pérez Gurrea, também vocal da Subcomisión sobre Direitos dos Consumidores do Conselho Geral da Advocacia Espanhola, indica a Consumidor Global os passos que há que seguir para reclamar neste tipo de supostos. "O primeiro é ir à empresa organizadora por escrito para que tenha uma justificativa documentária de que se apresentou a reclamação", assinala.
Esta reclamação deve ir acompanhada do justificante de compra da entrada e um escrito no que se reflita que se solicita o custo total do ticket por modificação substancial do evento e por cláusula abusiva na cobrança das despesas de gestão. "Além de apresentar o escrito ante a empresa, pode-se ir aos Escritórios Municipais de Informação ao Consumidor para receber assessoramento gratuito dantes de empreender qualquer via judicial", conclui Pérez Gurrea.