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O colapso da justiça dispara o tempo de espera para desalojar aos okupas
Segundo revelam os últimos dados oferecidos pelo Conselho Geral do Poder Judicial (CGPJ), o prazo médio em Espanha é o duplo que faz quatro anos
O tempo de espera para desalojar aos okupas em Espanha segue aumentando, segundo os últimos dados do Conselho Geral do Poder Judicial (CGPJ). O prazo médio actual tem atingido os 20,5 meses, incluindo os procedimentos dos Julgados de Primeira Instância e as Audiências Provinciais. Este incremento supõe mais do duplo de tempo em comparação com faz quatro anos, quando a média se situava em 4,9 meses em todo o país.
Arantxa Goenaga, advogada e sócia do despacho Círculo Legal Barcelona, aponta ao "mau funcionamento" da Administração de Justiça, tanto pela falta de meios como pelas diferentes greves convocadas, como o principal responsável por este problema. "A este contexto há que somar a nova Lei pelo Direito à Moradia, que exige ainda mais requisitos para interpor um procedimento judicial destas características aos proprietários, que a cada vez mais optam pela venda em frente ao aluguer", detalha.
Uma tendência ao alça que deve se solucionar
Estas cifras representam os valores mais altos registados na série histórica do CGPJ e elevam o prazo médio total em mais de dois meses em comparação com o ano anterior. Considerando as médias autonómicas das Audiências Provinciais, quatro destas regiões situam-se acima da média nacional, com períodos de espera superiores. Estas regiões são Andaluzia (22,5 meses), Baleares (23,2 meses), Canárias (23,5 meses) e Castilla e León (31,5 meses).
Neste contexto, a advogada pronostica um aumento ainda maior dos tempos de espera e recorda a necessidade de dotar à Administração de Justiça dos meios -materiais e humanos- necessários para assumir o ónus de trabalho e acabar com a saturação actual.
Medidas policiais
"Também devem se estabelecer medidas policiais, como em nosso meio europeu, para que não seja necessário chegar a estes procedimentos, sina que se possam realizar desalojos imediatos naquelas situações que são claras", comenta a experiente.
Ademais, Goenaga acrescenta que, "em definitiva, modificar a tendência legislativa para que os proprietários possam defender seus direitos correctamente e não tenham que suprir ao Estado em sua função de dar uma moradia a todos os cidadãos".
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