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Os bufets livres multan aos comensales que deixam platos rebosantes de comida: é legal?

Muitos restaurantes prevêem penalizações económicas àqueles clientes que desperdician alimentos, ainda que rara vez chegam a se aplicar e mais bem têm um efeito desincentivador

Ana Siles

buffet libre

Os bufets livres são um clássico. A grande escala em hotéis ou em formatos mais pequenos. Dá igual qual seja o tipo de comida que oferecem. A maioria deles têm um denominador comum: cobram aos comensales que passam com o número de platos.

Pequenas quantias com as que o cliente lho pensa duas vezes dantes de encher o plato de forma desmesurada. Uma medida que pretende evitar o desperdicio alimentar e que os experientes coincidem em que é muito efectiva. Mas é legal?

A raiz do problema

Faz tempo que a sociedade espanhola trabalha na concienciación do desperdicio alimentar. Manel Domínguez, consultor de restaurantes em Com Gosto Consulting, explica a Consumidor Global de onde provem/provêm este tipo de penalizações contra o desperdicio alimentar.

Um bufet livre de um hotel / UNSPLASH

Assinala três raízes que passam por: pressão social, pressão legal e sentido comum do restaurante, em palavras do experiente. A primeira delas assegura que tem ido crescendo com o passo dos anos. "Evidentemente essa pressão social tem ido desencadeando em diversas medidas legais para reduzir a merma alimentar", detalha Domínguez.

Quanto podem chegar a multar?

As sanções económicas que impõem os restaurantes não são elevadas. Costumam oscilar entre os dois e os quatro euros por plato com comida sobrante em função do estabelecimento. Dificilmente, o utente encontra um bufet livre japonês ou chinês que não advirta sobre estas penalizações económicas.

Duas mulheres comem num restaurante / PEXELS

Teve um caso de faz tão só uns meses que se fez viral em redes sociais. Foi o de quatro jovens que foram a um bufet livre japonês em Lleida e lhes caiu uma multa de 181 euros. O motivo? Apanharam tal quantidade de platos que até algumas bandejas de sushi ficaram sem abrir. Normalmente, estas multas chegam a partir da terça atirada e quando o plato fica sem provar.

Uma excepção à norma

Em todo o caso, os comensales têm direito a pedir a comida que lhes sobrou para levar, segundo diversos regulamentos autonómicos. No entanto, há uma excepção que fica fora desta medida: os bufets livres.

Por que? Trata-se de "evitar a picaresca espanhola e os abusos", em palavras do advogado de Honoralia, Javier Jornet. Em suas declarações a este meio, o jurista recalca a diferença entre que sobre alguma peça do plato e que te sobrem oito platos. "É uma medida encaminhada a evitar o desperdicio alimentar", sublinha.

Um plato de comida plant-based / FREEPIK - rawpixels.com

A importância de uma boa comunicação

O que sim devem fazer os bufets livres é advertir destas multas desde o princípio. Um argumento ao que recorrem tanto Manel Domínguez como Javier Jornet. O primeiro deles põe o foco na importância de saber comunicar este tipo de penalizações para que o cliente não se senta ofendido.

"Há que fazer de uma forma divertida e empática e transladar os valores de evitar o desperdicio alimentar", detalha. A proibição de sacar comida dos bufets livres leva décadas instalada. "Evidentemente seria um assalto à rentabilidade e ao modelo de negócio", conclui o consultor.

Um plato de um bufet livre / Unsplash

É legal?

Javier Jornet tem claro que sim é legal que os bufets livres apliquem estas multas. O que também não duvida é que, ao final, é um fenómeno mais anecdótico. "Uma vez que informas sobre a possibilidade de cobrar um extra, a maioria de pessoas já não fazem esse abuso", argumenta o advogado.

Uma eficácia que também compartilha Manel Domínguez. Assim, limitar aos gorrones e aos ânsias quando se trata de comida se voltou uma questão que só se resolve de uma forma: multándoles.