TikTok não controla como deveria os conteúdos que circulam em sua rede social, especialmente os que podem supor uma ameaça para a segurança dos menores. Esta é a conclusão à que tem chegado a Autoridade de Concorrência e Mercado de Itália, que acaba de impor uma multa de 10 milhões de euros a TikTok.
O motivo? Considerar que os controles da empresa sobre os conteúdos que circulam na plataforma "são inadequados", em particular aqueles que podem ameaçar a segurança de menores e sujeitos vulneráveis.
Multa milionária a TikTok
Em março do ano passado, a Autoridade decidiu abrir uma investigação que lhe permitiu comprovar a responsabilidade de TikTok na difusão de conteúdos, como os relacionados com o repto da "cicatriz francesa", que podem ameaçar a segurança psicofísica dos utentes, especialmente se são menores e vulneráveis.
Ademais, assinala que TikTok não tem tomado medidas adequadas para evitar a difusão de ditos conteúdos, não respeitando plenamente as directrizes que tem adoptado e que tem feito conhecer aos consumidores, lhes assegurando que a plataforma é um espaço "seguro".
Que é o repto da cicatriz francesa
O perigoso repto da cicatriz francesa de TikTok consiste em autolesionarse pellizcándose a bochecha com tal força que saiam moratones na pele.
Esta autolesión comete-se com o absurdo objectivo de exibí-la depois na rede social chinesa TikTok.
A 'má praxis' de TikTok
Ao não tomar as medidas oportunas para evitar a difusão deste tipo de reptos, se decidiu multar de forma solidária à empresa irlandesa TikTok Technology Limited, a britânica TikTok Information Technologies UK Limited e a italiana TikTok Italy, do grupo Bytedance.
De facto, considera que tais directrizes se aplicam sem ter suficientemente em conta a vulnerabilidade específica dos adolescentes, caracterizada por mecanismos cognitivos peculiares dos que se deriva, por exemplo, a dificuldade para distinguir a realidade da ficção e a tendência a emular o comportamento de grupo.
Outras sanções
No passado mês de setembro, a rede social foi multada com 345 milones de euros pela Comissão de Protecção de Dados de Irlanda depois de detectar deficiências à hora de proteger os dados dos utentes menores do aplicativo durante a segunda metade de 2020.
Nesta quarta-feira, a Câmara de Representantes de Estados Unidos aprovou por uma maioria de 352 votos a favor por 65 na contramão o projecto legislativo que poderia supor a proibição do aplicativo de microvideos no país, salvo desinversión de sua matriz, a empresa chinesa ByteDance. O projecto de lei deverá superar agora o mesmo trâmite no Senado de Estados Unidos, dantes de chegar ao despacho do presidente, Joe Biden, quem já tem expressado sua disposição a assinar a lei se conta com a aprovação das duas câmaras.