O Lidl ganha a batalha (mas não a guerra) contra a Thermomix pelo seu robot de cozinha

O Lidl ganhou uma batalha contra a Thermomix no seu processo pelo robot de cozinha supervendas que ambas as empresas vendem. Mas isso não significa que tenha terminado a guerra entre ambas.

A seção 15 do Tribunal de Barcelona manteve o recurso interposto pela rede de supermercados alemã contra a Vorwek (titular da Thermomix).

Sentença a favor do Lidl contra a Thermomix

Numa sentença ditada no passado 13 de janeiro, o tribunal dá provimento o recurso apresentado pelo Lidl contra a sentença proferida pelo julgado mercantil 4 de Barcelona.

Este decidiu que o supermercado tinha infringido a patente do robot de cozinha da Thermomix e condenou à retirada de todos os robots de cozinha Monsieur Cousine Connect.

Guerra pelos robots de cozinha

Os magistrados do Tribunal de Barcelona consideram que a patente em que a Vorwerk se baseou para para imputar a violação dos seus direitos é nula por diversos motivos. Em primeiro lugar, pela existência de "matéria adicionada" no título concedido. Isto é, por ter ampliado a proteção de forma ilegítima no curso da tramitação da patente. E, por outro lado, que a solicitação não dispõe de atividade inventiva.

O Tribunal considera, ainda que, até no caso de que a patente não fosse válida, não existia infração por parte oe Lidl da patente Vorwerk.

Vorwek pode recorrer

Conforme esclarecido na sentença, no prazo dos 20 dias da notificação, podem ser interpostos recursos e/ou recursos extraordinários por infração processual..

Da mesma forma, o pedido da Vorwerk & Co. Interholding Gmbh é julgado improcedente na sua totalidade e são impostas custas. "Avaliamos a reconvenção apresentada pelo Lidl contra a Vorwerk e declaramos a nulidade da patente espanhola ES 2 301 589, validação da patente europeia EP 1 269 898, que tem o título de "Máquina de cozinha" e condenamos a recorrida no pagamento das despesas de a reconvenção. Não impomos as custas do recurso, com a devolução do depósito", observa o texto.