Aina e Andreu queriam fazer uma escapada a Milão em setembro. Sem dúvida, a melhor temporada para viajar, já que, com o fim do verão, os turistas de outono encontram-se com uma leque de possibilidades e vantagens: bilhetes mais baratos, menos aglomerações e sem o calor agonizante. Tudo alegrias, e é que aguentar o verão sem férias tem que ter algum benefício.
No entanto, Aina e Andreu decidiram que neste ano, pela primeira vez, viajariam com Núria, a sua filha pequena, de 15 meses. O panorama era imbatível, já que os bilhetes para Itália, destino que procuravam, estavam muito baratos. "Uns 13 euros para cada um", corroboram. "Vamos, reservamos", pensaram os dois. Mas qual foi o problema? Que só o bilhete da menina custava 50 euros ida e volta, quase quatro vezes mais que o dos adultos, quando nem sequer ocupa um assento.
Os bebés pagam por bilhetes de avião?
Os meninos menores de 2 anos de idade não requerem assento e podem viajar no colo do adulto. Claro, a tarifa que pagará o pequeno varia dependendo da companhia com a qual se voa. "A política económica da cada empresa é própria, pode parecer mais acertada ou menos, mais justa ou menos, mas não há nenhuma lei europeia que estabeleça limites neste sentido", aclaram do Ministério de Consumo.
Por exemplo a Iberia tem o bilhete "Infant", onde cobra 10% da tarifa de adulto ao bilhete do bebé, um preço semelhante ao da AirEuropa e que se mantém tanto em voos nacionais como internacionais. A EasyJet é algo mais cara e exive dar 28 euros por cada bebé e trajecto. Claro, todas estas companhias insistem em que o menino deverá viajar ao colo da mãe e que, se se quer ocupar um assento, os seus pais terão de pagar.
"Não lhes interessa que as crianças viajem"
Nas condições da Ryanair explicam que os bebés de 8 dias a 23 meses de idade têm uma tarifa especial de 25 euros por trajeto e, ao reservar o bilhete, a companhia aérea aplica esta tarifa automaticamente.
"Claro, 50 euros ida e volta, por uma criança que viaja nos meus braços", explica Aina Binimellis, jornalista e cozinheira, que se queixou
à Consumidor Global pelo preço do bilhete. Binimellis considera que as companhias aéreas "não lhes interessa que as crianças viajem em aviões porque choram no trajecto e incomodam os outros passageiros". "O bilhete do bebé deveria estar incluído no de adulto e pagar 10% por ele, como ocorre em muitas companhias", acrescenta. Apesar do seu descontentamento, este casal não teve muito onde escolher, já que o meio terrestre ou ferroviário não é uma opção, pois hoje residem em Mallorca .
Que acontece com as crianças de 2 anos?
Uma vez que a criança faça dois anos viajará com as mesmas condições tarifarias que qualquer adulto, com a única restrição de não se sentar nas saídas de emergências.
É importante lembrar que viajar no avião com bebés que cumpram os dois anos durante o mesmo dia do voo se consideram como crianças para efeitos administrativos. Portanto, quando se realize a reserva no website deve-se seleccionar o passageiro como criança e não como bebé.
O RG e o Livro de família
Para viajar dentro de Espanha, os passageiros menores de 14 anos não precisam de documento de identidade, mas no aeroporto poderão requerer aos seus pais o Livro de Família. Nos voos dentro da União Europeia todos os menores de 18 anos, incluídos os bebés, deverão ter o Documento Nacional de Identidade (RG) ou passaporte em vigor.
Na verdade, em 2012 a Ryanair foi condenada a pagar 930 euros de indemnização a uma família por negar o embarque a um menor de idade, um menino de seis anos, que ia viajar com os seus pais sem RG. O trajeto era uma conexão Valencia-Sevilha e apesar de que os seus pais iam identificados com o RG e Livro de família, como exige a lei espanhola, os tripulantes da aeronave negaram-se a admitir no voo porque incumpria a lei irlandesa. No entanto, a sentença deixou claro que "nos voos internos, entre dois pontos do território nacional, dever-se-á aplicar o Programa Nacional de Segurança para a Aviação Civil", o que implica que os passageiros de nacionalidade espanhola menores de 14 anos, acompanhados pelos seus pais,"não requererão de nenhuma identificação, se fazendo seus pais --que deverão ir devidamente identificados-- responsáveis por sua identidade".