"É uma história digna de filme", assegura a médio caminho entre a broma e a resignação Roger Jean Herrmann, um pequeno empresário alemão estabelecido em Canárias desde faz quase quatro décadas e inmerso desde 2009 numa guerra judicial por uma marca que registou em Espanha em 1999: Rock Star. Neste tempo tem tido que se enfrentar nos julgados a duas multinacionais: Rockstar Inc. e PepsiCo, após que esta última adquirisse em 2020 a primeira por uns 3.200 milhões de euros. Apesar das tentativas legais para que Roger não pudesse explodir sua marca em Espanha, a justiça lhe dá a razão: "O titular de Rock Star como marca nacional --não comunitária--, com carácter exclusivo e excludente para cervejas e bebidas energéticas é Town Music SL., a empresa propriedade de Roger", asevera a Consumidor Global seu advogado, Carlos Quintana.
No entanto, as arremetidas de Pepsi não cessam e o 4 de janeiro de 2021 o Boletim Oficial da Propriedade Industrial (BOPI) publicou a denegación de duas solicitações de marca nacional apresentadas pelo gigante estadounidense e que entravam em conflito com a do empresário alemão. Enquanto, Pepsi segue comercializando a bebida energética Rockstar Energy em Espanha porque nenhum julgado tem ditado uma resolução na que se lhe inste a deixar do fazer. Neste contexto, as instruções de Herrmann a seu advogado são firmes e tem claro seu objectivo: "Vamos tentar que Rockstar Energy saia do mercado espanhol", sublinha Quintana.
"Não posso crescer por culpa de Pepsi"
É óbvio que a bebida propriedade de Pepsi joga numa une muito diferente à de Herrmann. O gigante Rockstar Energy --criado em 2001-- comercializa-se em mais de 30 países e é concorrência directa dos outros dois titanes do sector: Redbull e Monster. Em tanto, o sucesso do produto do empresário estabelecido em Canárias é bem mais modesto e não se acerca nem por assomo à magnitude de seu rival. Segundo explica o germano, sua bebida só está disponível nuns quantos locais do archipiélago, apesar de que em seu momento teve contratos para se implantar em Andaluzia.
"Não posso crescer por culpa de Pepsi", lamenta Herrmann, quem considera que a contenda judicial iniciada em 2009 é uma grande trava para a expansão de sua marca a outras zonas de Espanha. Alguns clientes potenciais esgrimem que a "marca original" é a do gigante estadounidense e menosprezam a sua, enquanto outros se sentem "pressionados", segundo declara. "Os comércios não querem problemas com a grande empresa", asevera Herrmann. Nesse sentido, Pepsi prefere não pronunciar ao respeito. "Não entramos a comentar assuntos que estão pendentes de instâncias administrativas ou judiciais", tem enfatizado a companhia a Consumidor Global.
Uma tentativa de compra "vergonzoso"
"O argumento que estão a utilizar para ir contra nós é que são uma multinacional e que por isso devem prevalecer seus interesses. Estão a afundar a Roger (Hermmann) e têm-no todo o dia nos tribunais", assinala o advogado Quintana. De facto, ainda que o pequeno empresário prefere não desvelar a cifra de quanto se gastou em sua defesa até o momento, confessa que dar-lhe-ia para se comprar "uma boa casa". Nesse sentido, Rockstar Inc. tomou a delantera na batalha legal e em 2009 apresentou uma demanda ante o Julgado do Mercantil das Palmas para que Hermmann cessasse na exploração da marca Rock Star. Depois teve uma apelação, um recurso de casación ante o Tribunal Supremo e uma demanda por concorrência desleal. Depois de todo isso, as diferentes falhas e sentenças reconhecem, até agora, que a marca pertence a Herrmann, quem a registou em 1999, isto é, dois anos dantes de que nascesse Rockstar Inc.
Em processos judiciais deste tipo é habitual que se produza uma negociação entre as partes para tentar limpar o assunto. Nesse contexto, Herrmmann assegura ter recebido uma oferta económica para comprar sua marca. "Dantes de que vendessem Rockstar a Pepsi tive uma videoconferência na que me ofereciam uma quantidade vergonzosa", enfatiza. Ademais, este empresário considera que seria apropriado que a companhia norte-americana lhe pagasse uma licença de uso de sua marca enquanto siga vendendo a bebida energética em Espanha.
Quando resolver-se-á o caso?
Segundo um estudo da empresa Allied Market Research, estima-se que o tamanho do segmento das bebidas energéticas atinja os 86.000 milhões de dólares --ao redor de 71.000 milhões de euros-- no próximo lustro. As cifras demonstram a importância do sector e nos últimos anos tem tido vários movimentos de acordo com essas previsões. De facto, dantes de que Pepsi comprasse Rockstar Inc, seu principal e histórico rival, Coca Bicha, se fez em 2014 com o controle de quase o 17 % de Monster.
Neste contexto, a batalha judicial pela marca Rockstar em Espanha segue em marcha. Determinar quando conhecer-se-á o desvincule do caso e se o popular refresco desaparecerá ou não dos supermercados e lojas do país é difícil de prever. "O único que espero é não ter que esperar outros 11 anos", sublinha o advogado Quintana.