O coronavirus ainda não tem cura, mas em 2.340 outdoors publicitários espalhados por toda a Espanha pode-se ler: "Actimel. Saudades do terraço? Para o centro de autocarro? Ajuda o teu sistema imunitário". Uma campanha que, segundo os especialistas consultados pela Consumidor Global, vincula o consumo de um produto com uma suposta proteção face ao coronavirus que não é real.
Ao mesmo tempo, a Comissão Europeia, face á proliferação de práticas comerciais fraudulentas nas ofertas de supostos produtos milagre --sobretudo nas redes sociais--, insta às empresas a cumprir a sua obrigação ética e legal de "atuar de forma responsável". Ainda que não tenha sido o caso nesta ocasião, não seria a primeira vez que marcas como a Danone se vêem obrigadas a retirar um anúncio ou um slogan por associar certos benefícios aos seus produtos.
Denúncias e críticas
Em 2010, Danone teve de pagar uma multa de 21 milhões de dólares --mais de 17 milhões de euros, ao câmbio atual-- nos Estados Unidos por exagerar as propriedades do seu Actimel e Activia ao dizer que aumentavam a imunidade face às constipações ou que regulavam o trânsito intestinal.
"O Actimel da Danone e Leite Pascual puseram nos seus anúncios e embalagens que ajudam à imunidade do sistema, mas neste contexto de pandemia dão a entender que o seu produto protege, de algum modo, contra a Covid", denúncia Miguel Ángel Lurueña, doutor em ciência e tecnologia dos alimentos. "Actimel, imunidade e Covid. É deliberado", aponta na mesma linha também Sergio Juan-Creix, professor colaborador de Direito na publicidade da Universitat Oberta de Cataluña (UOC).
Uma delgada linha vermelha
Por sua vez, o advogado Juan-Creix assegura sobre esta campanha que "a priori, é publicidade enganosa. Tudo o que se diz tem que ser verdade e também não se pode ignorar informação relevante. E muito menos vincular Actimel a uma doença como o Covid. Estão-se-lhe atribuindo umas propriedades que melhoram a saúde que só têm os medicamentos". Mas o Actimel vende-se nos supermercados. "O consumidor percebe o produto como algo que realmente não é", opina por sua vez Neus Costumar, professora de marketing da UOC.
Que diz a lei a respeito?
Há vazios legais e algumas marcas aproveitam-se disso. Nestes termos refere-se a estes casos Lorena Martí, professora de publicidade da Universidade CEU San Pablo. Além disso, o problema, segundo Lurueña, é que para decidir se a publicidade é ética ou não existem dois órgãos: os jurisdicionais e os de autorregulação. "Um concorrente pode apresentar uma ação judicial e uma agência de consumo ou um organismo público também pode apresentar uma queixa", assinala neste sentido Juan-Creix.
Ainda que para este especialista em Direito "Autocontrole é o mote das empresas privadas que batalham para ver quem tem razão" e assegura que tal como há alguma queixa apresentada contra Actimel que "não sabemos". Seja como for, no general os especialistas concordam em que as empresas jogam numa linha muito fina com a ambiguidade e as mensagens subliminares. E a solução passaria por "avançar mais com os regulamentos e as leis", aponta Costumar.
Recomendações para o consumidor
Enquanto algumas marcas "torcem as suas mensagens para insinuar o que não se pode dizer", nas palavras de Lurueña, a Comissão Europeia aconselha prudência aos consumidores face a expressões ou imagens que possam dar a entender, explícita ou implicitamente, que um produto permite prevenir ou curar o coronavirus. E a Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA) lançou uma série de conselhos que passam por "suspeitar de produtos que afirmam tratar uma ampla faixa de doenças" ou que se declaram como um "remédio rápido".
Por sua vez, Lurueña pede ao consumidor "que tenha muito cuidado porque a maior parte da informação sobre alimentos não é rigorosa nem verdadeira e a publicidade muitas vezes leva ao engano ".