"Fabricado em Espanha", "feito em Espanha" ou "made in Spain". Qualquer destas três expressões se encontra com frequência nas etiquetas dos produtos que compramos a cada dia. Roupa, alimentação, calçado ou similares.
Este selo incita a muitos consumidores a pagar um pouco mais pelos artigos e, inclusive, a descartar opções provenientes de outros países como Chinesa. No entanto, o selo made in Spain não sempre assegura que o artigo tenha sido elaborado integralmente dentro de nossas fronteiras. Em muitos casos, Espanha é só a último eslabão do processo.
Três requisitos básicos
Na União Européia não é obrigatório indicar a procedência de um produto na etiqueta, salvo em três sectores: alimentação, têxtil e produtos sujeitos a acordos comerciais da UE com terceiros países.
Claudia Orri, experiente em propriedade intelectual da equipa de AMG Legal, detalha a Consumidor Global os três requisitos mínimos para poder incluir o selo made in Spain:
- Deve ter um processo de transformação significativo. "Se as peças provem/provêm do estrangeiro, mas a montagem final realiza-se em Espanha, isto implica uma mudança relevante na natureza do produto, o que permite usar o selo made in Spain. Assim, se um sapato se fabrica em Chinesa mas se costura em nosso país, poderia ser etiquetado como "fabricado em Espanha".
- O segundo requisito estabelece que ao menos o 50% do valor acrescentado do produto deve gerar no país. Por exemplo, o processo de montagem.
- O terceiro e último requisito é cumprir com o regulamento espanhol e européia em matéria de produção, qualidade, etiquetado, segurança e meio ambiente.
'Desenhado em Espanha' vs. 'Fabricado em Espanha'
Quando as empresas não cumprem os requisitos para utilizar o selo made in Spain, é frequente que utilizem o termo "desenhado em Espanha". No entanto, não é mais que uma jugarreta do marketing para atrair a atenção do consumidor. Ademais, pode gerar confusão.
O objectivo é transmitir essa imagem de qualidade do produto nacional, tal e como sublinha o professor de OBS Business School Claudio Arós. Mas, em realidade, não se fabricou nem produzido nada em Espanha.
Rozando a legalidade
São muitas as empresas que vendem seus produtos como espanhóis quando, em realidade, grande parte do processo de fabricação ocorre no estrangeiro. Uma prática comum no sector automotriz.
"Pode ser que a marca seja espanhola mas, em si, o interior do carro se faz com materiais estrangeiros. Por exemplo, os pneus não se costumam fazer em Espanha ou o motor incluirá peças de Alemanha. Isto é, os componentes do veículos estão feitos fora e a montagem final em Espanha", comenta a este meio o advogado de Legálitas Juan Ruben da Cruz.
Uma estratégia de marketing
As marcas que sim apostam pelo produto 100% espanhol são minoria. Pequenos comércios que não têm possibilidade de competir no mercado. "É muito difícil produzir todo em Espanha", explica Arós. Assim, muitos gigantes da indústria da alimentação e têxtil optam por empregar o made in Spain como um reclamo comercial para vender mais e mais caro.
Estas empresas limitam-se a cumprir os requisitos mínimos e o grosso do processo de fabricação realiza-se em Chinesa ou Vietname, onde a mão de obra é mais barata e os regulares de qualidade mais baixos com respeito aos europeus. Posteriormente, ultimam-se os detalhes em Espanha e o consumidor acaba pagando por um produto como se fosse completamente nacional. Na maioria dos casos, a verdadeira origem do made in Spain não é, nem muito menos, nosso país. Mais bem se situa a milhares de quilómetros.