"Tenho flipado muito na loja de roupa Kik", escrevia Tamara M. por WhatsApp a uma amiga, que respondeu-lhe com celeridade ante a intriga. "Fui trocar as calças que comprei no outro dia porque me enganei no tamanho. Quando cheguei à caixa, surpreenderam-me ao obrigarem-me a assinar um formulário de devolução", continua.
A extravagância deste acontecimento numa loja localizada em Val|encia fez com que, ao chegar a casa, Tamara se pusesse nervosa e se perguntasse se aquele documento que teve que assinar e preencher com os seus dados pessoais se tratava de um trâmite legal. "Nunca tenho visto isso em nenhuma loja e me impactou completar um formulário para fazer uma devolução", expressa a cliente que acrescenta que lamenta ter assinado esse escrito.
Não lhe deram explicações
Tamara conta à Consumidor Global que tem muito claro que não voltará a comprar nada da cadeia de moda low cost, considerada a versão alemã do gigante Primark. "Não pude fazer nenhuma foto do documento. Senti-me exaltada por aquilo, mas se tivesse pensado um pouco não o teria assinado, já que me pediram o meu nome, meu número de telefone e a minha morada", diz.
"Também não me deram nenhuma explicação, somente disseram-me: toma, assina isto", diz a cliente. Convém remarcar que Tamara pagou em numerário no estabelecimento físico da Kik, e realizou a devolução presencialmente na mesma loja.
É legal?
Jesús P. López Pelaz, fundador e director do escritório de advogados Advogado Amigo, expressa que o Regulamento Geral de Protecção de Dados tem como princípio básico a minimização no tratamento de dados, isto é, tratar os dados que sejam imprescindíveis para realizar a acção requerida. "Assim, por exemplo, se para me identificar só preciso do meu bilhete de identidade, não é necessário pedir a minha impressão digital", explica.
"Do mesmo modo, se para adquirir o produto posso fazê-lo sem dar os ditos dados, para a devolução também não será necessário e resulta totalmente desproporcionado e improcedente ter que se identificar para o fazer", argumenta López. "Sim que seria procedente pedir o mesmo cartão bancário com o qual se realizou o pagamento, ou solicitar de forma voluntária algum dado de contacto, como o número de telefone, para poder realizar uma questionário de satisfação", expõe o advogado.
Não é obrigatório
"Gostaria de saber para que realmente se pedem estes dados", questiona o advogado Iván Rodríguez. "No geral, quando se pedem dados e se proporcionam, sempre temos que dar o nosso consentimento por escrito e ademais ler um acordo, que costuma ser relativo a dados pessoais e protecção de dados", explica Rodríguez, que acrescenta que sublinha que não é obrigatório fornecer dados pessoais se não quiser.
"Se for solicitada uma devolução, por se tratar de um estabelecimento físico, a empresa pode ou não conceder a troca, mas nunca obrigar o consumidor a fornecer dados se o cliente não quiser", ressalta a profissional.
Porque se pedem estes dados?
A Consumidor Global pôs-se em contacto com a Kik em múltiplas ocasiões. No entanto, até ao termo da reportagem, este meio de comunicação não recebeu nenhuma resposta por parte do grupo alemão sobre a razão de porque se pedem estes dados pessoais na hora de realizar uma devolução.