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Assim subirão as pensões em 2025

A revalorização suporá, aproximadamente, 600 euros adicionais ao ano para as pessoas com uma pensão média de aposentação

Teo Camino

Decenas de personas durante la manifestación por las pensiones públicas, a 26 de octubre de 2024, en Madrid JUAN BARBOSA EP

As pensões contributivas subirão em 2025 em torno de um 2,8% com a fórmula de revalorização recolhida na Lei de reforma das pensões.

Dita lei tem em conta o IPC interanual média de doze meses -de dezembro do ano anterior a novembro do exercício em vigor- para determinar a subida destas prestações, tal e como tem informado nesta quinta-feira o Ministério de Inclusão, Segurança Social e Migrações.

A revalorização das pensões em 2025

Assim mesmo, o Instituto Nacional de Estatística (INE) tem publicado nesta quinta-feira o dado adiantado do IPC de novembro (2,4%), pelo que já é possível antecipar quanto se revalorizarán as pensões contributivas em 2025 fazendo a média dos doze meses anteriores.

O cálculo obtido é de 2,8%, com o que as pensões contributivas e as de classes passivas do Estado subirão no próximo ano em torno de dito percentagem.

Um ponto menos que em 2024

Se temos em conta que as pensões contributivas se revalorizaron um 3,8% em 2024 porque a inflação média foi maior, no ano próximo a revalorização se situa um ponto por embaixo. A comparação é ainda menos ventajosa se se faz com a de 2023, quando subiram um 8,5%.

Duas pessoas maiores / PIXABAY

Em qualquer caso, o Ministério recorda que terá que esperar a conhecer o dado definitivo do IPC de novembro, que o INE publicará o próximo 13 de dezembro, para confirmar a percentagem exata de subida das pensões de 2025, ainda que os dados definitivos de IPC mal costumam variar para além de alguma décima.

Uma subida de 600 euros ao ano

A revalorização suporá ao redor de 600 euros adicionais ao ano para as pessoas com uma pensão média de aposentação, enquanto as pensões médias do sistema aumentarão em torno de 500 euros anuais.

Este incremento beneficiará aos para perto de 9,3 milhões de pessoas que recebem 10,3 milhões de pensões contributivas, além das 720.148 pensões correspondentes ao Regime de Classes Passivas do Estado, que também se revalorizarán em torno do 2,8%.

O cálculo

Um pensionista que perceba uma pensão de 1.441 ao mês -ou o que é o mesmo, a pensão média de 2024 de aposentação-, passará a receber em 2025 uma pensão de 1.481,35 euros mensais, o que supõe um incremento anual de 564,87 euros.

Desde a entrada em vigor da Lei 20/2021, fruto do acordo entre o Governo e os agentes sociais, as pensões actualizam-se a cada ano conforme à subida dos preços para garantir seu poder adquisitivo, em linha com as recomendações do Pacto de Toledo.

Um tema de justiça social

A ministra de Segurança Social, Elma Saiz, tem destacado que esta medida "é uma garantia de tranquilidade para os 10 milhões de pessoas pensionistas". "A subida de sua pensão é justiça social. Para mim, justiça social é que sua cesta da compra e sua vida possa seguir sendo a mesma, sem renunciar a nada", realça a ministra.

A ministra de Inclusão, Segurança Social e Migrações, Elma Saiz / GABRIEL LUENGAS - EP

Saiz também tem sublinhado que a revalorização anual das pensões é um compromisso do Governo de Espanha. "Seguiremos trabalhando pára que o sistema, exemplo entre as grandes economias de nosso meio, seja a cada vez mais forte, justo e sustentável".

Subida das bases máximas

No caso das bases máximas, ao IPC soma-se-lhe uma quantia fixa de 1,2 pontos cada ano do período 2024-2050. Isto supõe que, para o ano próximo, a base máxima de cotação subirá em torno de um 4% (o 2,8% do IPC média mais um 1,2% adicional), o que situá-la-ia nuns 4.909 euros mensais.

Ao mesmo tempo em que aumenta a base máxima de cotação, a pensão máxima incrementar-se-á em 2025 com o IPC mais um 0,115% adicional, segundo determinou a reforma de pensões. Deste modo, com a revalorização de 2,8% do IPC mais essa percentagem adicional, a pensão máxima situar-se-á em 2025 em 3.267,5 euros mensais por catorze pagas, em frente aos 3.075,04 euros deste ano.

As pensões mínimas e não contributivas

Para melhorar a equidade e suficiencia das pensões, a lei contempla melhoras nas pensões não contributivas para igualar à ombreira mínimo de pobreza. Neste ano, a subida que experimentaram foi de 6,9%, acima do alça de 3,8% das pensões contributivas. Assim, uma vez revalorizadas de acordo com o IPC, as pensões não contributivas incrementar-se-ão adicionalmente para reduzir em 20% a brecha existente até atingir o 0,75 da ombreira de risco de pobreza calculado a partir da Encuesta de Condições de Vida do Instituto Nacional de Estatística (INE) para um lar individual.

As pensões não contributivas, por sua vez, crescerão também acima da revalorização média das pensões, até convergir em 2027 com o 75% da ombreira da pobreza calculado para um lar individual.